Política de Privacidade — AVANÇA Cursos

Esta Política descreve como a AVANÇA Cursos, Treinamento e Consultoria ("AVANÇA", "nós") trata os dados pessoais dos usuários da plataforma de educação a distância, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador e contato do encarregado

A AVANÇA atua como Controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Em caso de dúvidas, solicitações de titulares ou denúncias, entre em contato pelo e-mail privacidade@avancacursos.com.br ou pelo formulário em /contato.

2. Quais dados coletamos

Cadastro: nome completo, e-mail, senha (com hash), data de nascimento, endereço e CEP.
Acadêmicos: matrículas, progresso por aula, tempo de estudo, tentativas e notas de avaliações, conclusões de módulos e certificados emitidos.
Interações: mensagens em fóruns, dúvidas em módulos, respostas a comentários e arquivos enviados.
Técnicos: logs de acesso, IP, agente do navegador e identificadores de dispositivo para fins de segurança e prevenção a fraude.

3. Finalidades e base legal

Execução de contrato (art. 7º, V): manutenção da conta, controle de matrícula, registro de progresso e emissão de certificado.
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso a aplicações (Marco Civil da Internet) e documentação fiscal/educacional.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria do produto e comunicações operacionais sobre os cursos em andamento.
Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing e divulgação de novos cursos, quando aplicável.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento da plataforma:

Lovable Cloud (Supabase) — hospedagem da base de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
Resend — entrega de e-mails transacionais (confirmações, certificados, recuperação de senha).
Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa válida.

5. Retenção e descarte

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, para atender a obrigações legais e a eventuais auditorias acadêmicas. Os certificados emitidos são preservados indefinidamente, em forma minimizada, para garantir a validação pública pelo código de verificação.

6. Seus direitos como titular (art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer tempo, exercer os direitos de confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Boa parte desses direitos é exercida diretamente na plataforma, em Meus dados, com opção de exportar e excluir a conta.

7. Segurança

Aplicamos controles técnicos e organizacionais como criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), hash de senhas, controle de acesso baseado em papéis (RBAC), políticas de Row Level Security no banco e registros de auditoria de ações sensíveis.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e preferências da plataforma. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias ou de produto. A versão vigente é sempre publicada nesta página, com data e número de versão. Em mudanças materiais, solicitaremos novo aceite no próximo login.

10. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, conforme legislação brasileira aplicável.